Um casamento de 60 anos pode ser desfeito em apenas um dia. Esta é uma das possibilidades do projeto que o Senado Federal vai discutir, nesta quinta-feira, 24, que pretende acelerar a separação de casais, o chamado “divórcio instantâneo”.
O promotor de Justiça de Vitória (ES) e coordenador arquidiocesano do Ministério de Fé e Política da Renovação Carismática Católica (RCC), Marcos Antônio Rocha Pereira, explica que, atualmente, para o casal se divorciar, existem duas possibilidades: o casal fica separado por dois anos de fato e, após esse período, pode entrar com o divórcio direto, mediante comprovação de testemunhas; ou se separa judicialmente e, depois de um ano, entra com o pedido de divórcio. “O que essa lei pretende é acabar com essas fases intermediárias. Por exemplo: você casou hoje, mas se amanhã resolve se divorciar, imediatamente você pode fazer isso”, complementa.
A matéria está em tramitação através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que objetiva alterar o parágrafo 6ª do Artigo 226 da Constituição Federal e, assim, suprimir o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano para o divórcio. A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), após discussão, deve ser sancionada pelo Senado, onde recebeu o número PEC 28/2009.
Para Marcos Pereira, esta PEC pode contribuir para a desestabilização da família e, consequentemente da sociedade. “A partir do momento em que existe uma desestabilidade da família, que é a célula mater da sociedade, toda a sociedade vai ser instável”, lamenta o promotor de justiça.
Uma outra proposta relativa à separação de casais já foi aprovada, no último dia 2 de setembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que autoriza o uso da internet para acelerar a separação.
O promotor de justiça também chama atenção para que a população se manifeste e ressalta a defesa da Igreja pelos valores da família. “Temos que lutar e não ficar assistindo de camarote o que está acontecendo. A Igreja tem que colocar a cara e mostrar que é contra e, mais do que isso, não mostrar apenas sob enfoque religioso, mas mostrar com dados científicos o que o divórcio tem trazido de mal para a sociedade”.
O coordenador nacional do Ministério de Fé e Política da RCC, Sérgio Zavaris, ressalta como o Sacramento do Matrimônio tem sido banalizado e que o casal pode superar os obstáculos: “Os dois [marido e mulher] precisam ter a consciência de superar juntos as dificuldades da relação conjugal (...) e que esse sagrado não pode ser facilmente anulado. Muitos associam felicidade a prazer, mas felicidade é a busca de Jesus”.
“A Igreja pode mostrar que a opção por Jesus [no casamento] pode ser radical”. Com esta afirmação, o coordenador nacional reforça a base cristã da família e enfatiza como a opção por Jesus Cristo é a garantia da estabilidade do casamento.
Gracielle Reis
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